A situação crítica da saúde pública e a crise financeira enfrentada pelos Hospitais Filantrópicos foram pauta da Audiência Pública realizada pela FAMURS, em Porto Alegre, na sede da OAB, na última terça-feira, dia 9 de agosto.
Participando da reunião estiveram o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Johannes van Riel (representando o Poder Executivo), os vereadores Gessy Trennepohl e Valdir Kirst (representando o Poder Legislativo), além dos administradores do Hospital de Caridade, Jorge Valdemar de Souza, e do Hospital Alto Jacuí, Felipe Sohne.
As discussões durante o evento foram voltadas a todas as áreas de especialidades médicas, mas especialmente a clinica médica, cirurgia geral, pediatria e obstetrícia, que foram destacadas pelo presidente do Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, Julio Dornelles de Matos, como as mais críticas. Segundo ele, para cada R$ 100,00 gastos pelos hospitais para com pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS), a remuneração é de apenas R$ 64,50 por parte do mesmo.
O problema da falta de repasse de recursos estaduais e federais aos hospitais está cada vez mais grave, que muitos tiveram de fechar as portas e outros acabaram enxugando o quadro de funcionários. Ainda durante a explanação, Matos falou que os números comprovam a realidade. “As prefeituras têm aplicado até 25% da sua receita líquida na área da saúde, quando deveriam investir 15%, isto é, muito mais do que a lei determina. Já o Estado, que deveria aplicar 15%, nunca investiu mais de 4%. Por conta disso, o governo do Estado deve, por ano, à saúde R$ 1,2 bilhão” destacou.
Para ele está mais do que na hora do Estado entrar efetivamente no sistema, pois são 7 milhões de gaúchos que tem o SUS como único sistema de saúde, o que por si só determina ao Governo do Estado a busca de soluções que garantam acesso, universalidade e integralidade.
Com objetivo de evitar a suspensão do atendimento de assistência hospitalar pelo SUS e o fechamento das 239 unidades no Estado, o Movimento SOS Hospitais Filantrópicos está reivindicando do Governo Estadual a imediata liberação de R$ 100 milhões, a título de custeio emergencial, a ser distribuído a todos os hospitais sem fins lucrativos, proporcionalmente ao percentual de atendimento do SUS em média e baixa complexidade.
A resposta do governo será anunciada em reunião que ocorre na próxima segunda-feira, dia 15 de agosto, às 14h, no gabinete do vice-governador, Beto Grill, no Palácio Piratini.
O Movimento SOS Hospitais Filantrópicos congrega oito entidades: Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul(FAMURS), OAB/RS, Conselho Regional de Medicina (Cremers), Sindisaúde, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Conselho Regional de Administração (CRA/RS); Federação dos Empregados em Serviços de Saúde do RS (Feessers); Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS e Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS.
