Faltando 40 dias para encerrar o ano, o prefeito Antônio Vicente Piva e a vice-prefeita, Teodora Souilljee Lütkemeyer, anunciaram à imprensa, hoje pela manhã (20/11), as ações de governo previstas para serem executadas até o final do ano (2009).
– Vamos encerrar o primeiro ano do nosso mandato atendendo todas as metas que fixamos para nossa gestão: do cuidado com os gastos às ações sociais e de apoio ao desenvolvimento – anunciou o prefeito após a reunião realizada na tarde de quarta-feira (17).
A preocupação com os gastos foi ainda maior do que o planejado, tendo em vista a queda na arrecadação que obrigou o município a cortar R$ 8 milhões no orçamento do ano. Mas o balanço apontou realizações importantes em todas as áreas, mantendo Não-Me-Toque na linha do crescimento.
O prefeito Piva apontou o reconhecimento nacional do município que recebeu o título de Capital Nacional da Agricultura de Precisão, marca da inovação tecnológica; a instalação do pronto atendimento diário; consolidação do processo de agroindustrialização; gestão para instalação de escola técnica profissionalizante; salto no atendimento às carências habitacionais e ampliação do atendimento às redes sociais como algumas das importantes conquistas do ano que ainda não terminou.
Comandando a Secretaria da Administração e Planejamento, a vice Teodora faz questão de olhar para frente mostrando que muito ainda será feito:
– Temos diversas ações em andamento que serão executadas ainda neste ano, conduzidas pelos secretários – destacou Teodora reconhecendo que a equipe do governo municipal encarou as dificuldades como previsíveis no processo administrativo:
– Confiamos que a população sabe reconhecer nosso comprometimento com a ética e, especialmente, com as propostas de nosso governo – avalia com tranqüilidade.
Os secretários Naor Kümpel (finanças), Johannes van Riel (Obras), Bernadete Piva (Ação Social), Ibanez de Quadros (Habitação), Darci Bueno (Eduação), Pedro Fioravante Piva (Saúde) e Jair Kilpp (Desenvolvimento e Agricultura) apresentaram as principais ações que estão em desenvolvimento, a maioria em fase de conclusão até o final do ano.
Educação
O município está investindo 28,23% do orçamento em educação. A maior obra em andamento é a escola modelo que está em construção no Núcleo Alfredo Alzirio Roos para atender até 224 crianças de zero a 6 (seis) anos. A obra já está 32,44 % por cento concluída e deverá estar pronta em Junho de 2010.
Também está em andamento a implantação de laboratórios de internet nas escolas municipais.
As ações e projetos desenvolvidos durante o ano, alguns em fase de encerramento das atividades deste ano, como o União Faz a Vida, Escola no Campo, Mostra de Artes, Sarau da Poesia, Concurso de Oratória, Combate às Drogas entre outros, vem sendo realizados com recursos próprios e com apoio do MEC, cooperativas, empresas e entidades locais.
Obras
A pavimentação da Rua Professor Castanho da Rocha, no Núcleo Arlindo Hermes deve iniciar nos próximos dias. Está em andamento o processo de licitação para a pavimentação em São José do Centro (R$ 58.973,98). Equipes trabalham na terraplenagem para empresas como apoio ao desenvolvimento. A operação tapa buracos na Pedro Augustin, que aguarda verba para revitalização completa, ocorreu nesta semana. Prosseguem os serviços de manutenção das estradas do interior e instalação da decoração natalina.
Administração
Gestão conjunta com o Instituto e Educação São Francisco Solano e Coordenadoria Regional de Educação, junto à Secretaria Estadual da Educação, para construção do novo prédio para a escola.
Estudos para reformulação do Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
Concurso Público para suprir vagas abertas por aposentadorias e para legalização de funções na Área do Programa Saúde da Família.
Início da elaboração do Plano de Saneamento Básico com a Corsan.
Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente
Está programado para iniciar atividades a agroindústria número oito, a Cooperativa Delícias da Colônia, localizada em Arroio Bonito, além do início das atividades do Matadouro Municipal.
Esta Secretaria, junto com as de Obras, vem oferecendo apoio com terraplenagem para ampliações das empresas Jan, Stara e Cotrijal. O A legislação para distribuição de lotes no Distrito Industrial deverá consolidar o início da ocupação.
Outra importante ação está no acompanhamento em busca da aprovação do processo de implantação do curso técnico profissionalizante na área metal mecânica.
Realização do Natal Étnico.
Realização do Fórum Regional do Meio Ambiente (9/12) em parceria com a Emater.
Saúde
Compra de medicamentos, reformas de pequeno impacto nos Postos de Saúde dos bairros Santo Antônio e Industrial; Mobilização Pró-Vida (12/12) unindo profissionais da Saúde, Educação e Ação Social com o Ateliê Contrast’Artes. Continuidade do Projeto de apoio aos familiares e pessoas dependentes de drogas que estão em busca de recuperação.
Ação Social
Implementação do Programa Municipal de Municipalização das medidas Sócioeducativas em Meio Aberto.
Manutenção ininterrupta para sepultamentos no Cemitério Municipal Jardim da Paz; Plantão Social (limpeza de poço negro, autorização para mudança, sacolas de alimentação, fotos para documentos, transporte funeral, auxílio funeral, passagens e segunda via Certidão de Nascimento).
Atendimento ao Programa Bolsa Família, Programa de Renda Mínima Família Integrada e Benefício de Prestação Continuada.
Habitação
A secretaria também está organizando a 1ª Conferência das Cidades, para o dia 30 deste mês.
Início das obras subsidiadas de 29 casas do Programa Subsídio à Habitação para quem tem terreno; conclusão de 27 reformas subsidiadas de casas no meio rural; início do processo para financiamento subsidiado (Fundo de Desenvolvimento Social) para 50 famílias de baixa renda que possuem terreno; conclusão de reformas em mais 17 casas na zona urbana com recursos da prefeitura; início da construção de mais 14 casas no Núcleo Habitacional Alfredo Alzirio Roos e encaminhamento de mais 23 novos processos de financiamento via Caixa.
Finanças
A Secretaria de Finanças em parceria com as de Secretarias de Administração e Planejamento, de Desenvolvimento e de Educação, Cultura e Desporto, estão organizando Campanhas de Arrecadações de Tributos Municipais. Está programada para o mês de dezembro uma "Blitz Educativa" para divulgação da Campanha "Emplaque seu veículo em Não-Me-Toque". Além de investimento em mídia que incentiva a comunidade em realizar suas compras no Município de Não-Me-Toque e assim participar do Natal Étnico Premiado que é uma iniciativa da ACINT.
