O Projeto conta com a adesão das empresas locais.
O Projeto de Videomonitoramento no Município de Não-Me-Toque que está em estudos, discussão e elaboração desde o mês de janeiro de 2009, foi a pauta da reunião na tarde de terça-feira (18/11). A vice-prefeita Teodora Lütkemeyer, o presidente do CONSEPRO Udo Schmiedt, o delegado de polícia Arlindo da Cunha, e o Tenente da Brigada Militar João Roberto Cardoso, o presidente da ACINT José Barrios, o Secretário de Finanças Naor Kumpel e o Engenheiro do Projeto de Sistema de Videomonitoramento André Varriale, estiveram reunidos na Prefeitura Municipal a fim de fazer uma revisão da tramitação do Projeto, cujo Processo foi aprovado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul em outubro passado.
Histórico da Tramitação do Processo do Sistema de Videomonitoramento:
Janeiro de 2009
Reunião entre os órgãos envolvidos – Administração Municipal, CONSEPRO, Brigada Militar e Delegacia de Polícia.
Encaminhamento à Secretaria de Segurança Pública de documentação para elaboração de projeto para colocação de Câmeras de Videomonitoramento.
Fevereiro à Setembro de 2009
Elaboração do Projeto do Sistema de Videomonitoramento com definição de pontos de instalação, conforme relatório apresentado pela Brigada Militar e Polícia Civil.
Protocolo de entrega do Projeto junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado do RS
Adesão da ACINT ao Projeto de Sistema de Videomonitoramento
Abertura de Contas Correntes nas Agências Bancárias locais
Audiência Pública para Instalação de Câmeras de Segurança
Elaboração de Cartazes e Folhetos sobre o Videomonitoramento
Reuniões com empresas, empresários e agências bancárias para apresentação do projeto e apoio a arrecadação de doações.
Outubro de 2009
Aprovação do Processo pela Secretaria de Segurança Pública
Recebimento do Estado do Rio Grande do Sul da Minuta de Convênio que viabiliza e apóia o Processo de Segurança Pública por meio de videomonitoramento
Encaminhamento de Projeto de Lei visando celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Segurança Pública.
Novembro de 2009
Lei Municipal nº 3.647 que autoriza o Município de Não-Me-Toque a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Segurança Pública com interveniência da Brigada Militar, visando a conjugação de esforços, entre os partícipes, para viabilizar e apoiar o processo de segurança pública, por meio de sistema de videomonitoramento.
O próximo passo a ser dado será com interveniência da Brigada Militar e da Administração Municipal visando a agilização junto a Secretaria de Segurança Pública e Casa Civil para assinatura do convênio, por ambas as partes (Estado e Município).
O Engenheiro André e o Secretário de Finanças estarão em Passo Fundo na próxima quinta-feira (19), providenciando a elaboração do Projeto Elétrico junto ao Escritório Regional da RGE.
Segundo o Tenente João Roberto Cardoso, o Prédio da Brigada Militar nos próximos dias será reformado para adaptação e instalação da Central de Videomonitoramento.
O Presidente da ACINT José Barrios, disse que através de depósitos bancários feitos pela comunidade e doações de empresas locais, que adotaram de forma efetiva o projeto de videomonitoramento, foi confirmada a doação para compra de 08 câmeras de videomonitoramento.
A Administração Municipal agora que está autorizada a celebrar o convênio com o Estado do Rio Grande do Sul trabalhará para efetivação do convênio e posterior encaminhamento do processo de aquisição dos equipamentos para instalação do Sistema de Videomonitoramento, iniciando pela Central de Monitoramento que conforme acima descrito será instalado junto a Brigada Militar, explanou a Secretária de Administração e Planejamento Teodora Lütkemeyer.
