Poluição Sonora é discutida e analisada em reunião
Por: Katiusca de Oliveira
Intensificação da fiscalização referente à poluição sonora foi tema da reunião realizada na manhã desta quinta-feira, dia 13, no Gabinete da Vice-Prefeita. Apurar as denúncias, fiscalizar e autuar os responsáveis pela poluição sonora foram os principais aspectos destacados pelos participantes da reunião – Prefeito Municipal Sr. Antônio Vicente Piva, Vice-Prefeita – Sra. Teodora Lütkemeyer, Secretário de Gabinete – Ivan Machry, Secretário de Desenvolvimento – Jair Kilpp, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente – Udo Schmiedt e Bióloga – Manuela Cielo e Fiscal Tributário da Prefeitura Municipal – Luiz Kuhn.
Segundo dados apresentados houve um aumento da poluição sonora na cidade. As reclamações são inúmeras. A reunião serviu para conscientizar, por isso a fiscalização será intensiva e a Lei será aplicada, tendo que haver a adequação por parte dos proprietários e veiculantes.
Segundo o Prefeito Municipal, “Houve um aumento grande não só de carros, mas também de bikes som e a gente está aqui para atender as reivindicações da sociedade. Sabemos dos efeitos negativos da poluição sonora, não só perda da capacidade auditiva e tenho certeza que quem trabalha com som todos eles já estão com perda da capacidade auditiva”.
Salientamos que de acordo com a Lei Complementar nº 003 de 30/11/99, artigos 78,79 e 80 a emissão de sons e ruídos devem obedecer aos níveis máximos estabelecidos nos horários diurnos e noturnos. Horário noturno se entende das 22:00 horas até as 05:00 horas da manhã. A propaganda sonora com carro de som, deverá obedecer ao horário das 9:00 às 11:30 e das 14:30 às 19:00 horas.
Por estar em reunião em Porto Alegre, na próxima semana será realizada nova reunião com o Tenente João Roberto Cardoso, a fim de organizar e gestionar a fiscalização efetiva.
