TABELA DE PROGRAMAS E AÇÕES DE SAÚDE DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANDAMENTO ACADEMIA DE SAÚDE Ano de criação: 2013 Instrumento Normativo: Lei nº 8080/1990. Portaria GM/MS 1.401/2011 Local: Academia de Saúde na Praça Central Especificação/finalidade: Atividades Físicas Supervisionadas Rubrica Orçamentária: Manutenção da Vigilância em Saúde Público Alvo: População em geral, ênfase a portadores de doenças crônicas como hipertensão e diabetes. Valor gasto em 2017: R$ 38.822,76 Origem do recurso: Federal 2013: 68 participantes 2014: 907 participantes 2015: 868 participantes 2016: 1.211 participantes 2017: 1.287 participantes AGENDAMENTO DE CONSULTAS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Ano de criação: 2006 Instrumento Normativo: Portaria MS 399 de 22 de fevereiro de 2006 - Sistema de Regulação Estadual Local: Posto de saúde Central Especificação/finalidade: Agendamento de consultas de média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde. SISREG (Sistema de Regulação Estadual) – Recurso Estadual Público Alvo: População em geral, encaminhada pela rede básica para consultas e procedimentos de especialidades médicas. Origem do recurso: SISREG (Sistema de Regulação Estadual) – Recurso Estadual Valor não mensurável a nível municipal. 2013: 1.277 agendamentos 2014: 973 agendamentos 2015: 1.068 agendamentos 2016: 1.020 agendamentos 2017: 1.580 consultas e 3.396 exames AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES DE MEDIA COMPLEXIDADE. Ano de criação: 2001 Instrumento Normativo: Lei n 8080/1990. Portaria MS 399 de 22 de fevereiro de 2006- Sistema de Regulação Municipal de Carazinho. Local: Posto de saúde Central Especificação/finalidade: Agendamento de consultas e exames especializados pelo Sistema Único de Saúde, regulados pelo município de Carazinho/RS. Rubrica Orçamentária: Gestão Plena Municipal de Carazinho. Público Alvo: População em geral, encaminhada pela rede básica para consultas em especialidades médicas e exames especializados, em media e alta complexidade. Origem do recurso: Municipio de Carazinho-Gestão Plena Valor não mensurável a nível municipal. 2013: 189 consultas e 323 exames 2014: 150 consultas e 221 exames 2015: 186 consultas e 49 exames 2016: 205 consultas e 254 exames 2017: 726 consultas e 308 exames ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA Ano de criação: 1998 Instrumento Normativo: Lei nº 8080 /1990. Programa Federal/Estadual/Municipal, RENAME - PORTARIA MS/GM Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2015 Local: Farmácia Central Especificação/finalidade: Dispensação de medicamentos do componente básico. Rubrica Orçamentária: Manutenção da Assistência Farmacêutica Público Alvo: Pacientes com prescrição medica de fármacos da Lista de Componente Básico da RENAME, e pacientes crônicos com Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial, dispensação de medicamentos especiais, processos administrativos e de processos judiciais. Valor gasto em 2017: R$ 1.009.727,43 Origem do recurso: Federal, Estadual e Municipal 2013: 58.186 atendimentos 2014: 62.651 atendimentos 2015: 59.236 atendimentos 2016: 76.061 atendimentos 2017: 69.035 atendimentos ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE e ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA Ano de criação: 1998 Instrumento Normativo: Lei nº 8080/1990. PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011. Local: 04 equipes de ESF e 01 de EACS Especificação/finalidade: Visitas domiciliares – acompanhamento e busca ativa de gestantes e em especial de doentes crônicos e em situação de vulnerabilidade e atendimentos médicos e de enfermagem na UBS Rubrica Orçamentária: Manutenção da Assistência Médica Público Alvo: População urbana, distrito de São Jose do Centro e Assentamento Libertação Camponesa. Valor gasto em 2017: R$ 799.824,00 Origem do recurso: Municipal, Estadual e Federal 2013: 23.495 visitas 2013: 35.461 consultas 2014: 26.576 visitas (**) 2014: 34.720 consultas de atenção básica 2015: 36.736 visitas domiciliares 2015: 26.267 consultas de atenção básica 2016: 39.837 visitas domiciliares 2016: 34.750 consultas de atenção básica 2017: 43.304 visitas domiciliares 2017: 33.920 consultas de atenção básica FORNECIMENTO DE FRALDAS PARA DEFICIENTES Ano de criação: 2014 Instrumento Normativo: Lei nº 8080/1990. Portaria GM/MS nº 793, 24/04/2012, Resolução CIB 070/14 de 17 de fevereiro de 2014. Programa Estadual – Gerenciamento de Usuários com Deficiência – GUD. Local: Unidade Básica de Apoio Especificação/finalidade: Fornecimento de fraldas para pessoas com deficiência Rubrica Orçamentária: Manutenção da Assistência Farmacêutica Público Alvo: Pacientes com deficiências que necessitam uso contínuo de fraldas. Valor gasto em 2017: R$ 82.350,00 Origem do recurso: Estadual 2013: Não existia o programa 2014: 48 pacientes atendidos 2015: 74 pacientes atendidos 2016: 78 pacientes atendidos 2017: 107 pacientes atendidos PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL Ano de criação: 1989 Instrumento Normativo: Lei nº 8080/1990. Local: Unidades Básicas de Saúde Especificação/finalidade: Prevenção e tratamento em saúde bucal Rubrica Orçamentária: Manutenção da Assistência Médica e odontológica Público Alvo: População em geral com ênfase ao atendimento infantil. Valor gasto em 2017: R$ 80.000,00 Origem do recurso: Federal e Municipal 2013: 5.882 atendimentos 2014: 4.948 atendimentos (**) 2015: 5.315 atendimentos (**) 2016: 7.343 atendimentos 2017: 18.654 atendimentos REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS Ano de criação: 2004 Instrumento Normativo: Lei nº 8080/1990. PORTARIA GM/MS Nº 2031, de 23 de setembro de 2004. Local: Laboratório Público Municipal Especificação/finalidade: Agendamento e realização de exames laboratoriais de diagnóstico. Rubrica Orçamentária: Manutenção da Assistência Médica e Odontológica Público Alvo: População em geral Valor gasto em 2017: R$ 103.610,64 Origem do recurso: Federal 2013: 30.008 exames 2014: 36.098 exames 2015: 26.146 exames (**) 2016: 28.942 exames 2017: 33.093 exames SAÚDE DA MULHER/ATENDIMENTO A GESTANTE NA ATENÇÃO BÁSICA Ano de criação: 2011 Instrumento Normativo: Lei nº 8080/1990. PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011. Local: Todas as Unidades de Saúde com atendimento médico e de enfermagem. Especificação/finalidade: Consultas de pré-natal e ginecologia por profissional de nível superior na atenção básica. Rubrica Orçamentária: Manutenção da Assistência Médica Público Alvo: Mulheres em geral Valor gasto em 2017: R$ 107.423,00 Origem do recurso: Estadual e Municipal 2013: 1.139 atendimentos 2014: 1.459 atendimentos (**) 2015: 1.938 atendimentos (**) 2016: 1.844 atendimentos 2017: 1.630 atendimentos SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES – PRÓPRIO Ano de criação: 1988 Instrumento Normativo: Lei nº 8080/1990. Resolução nº 69/2000 de 30 de junho de 2000. Ordem de Serviço nº 001/2014 Local: Posto de Saúde Central Especificação/finalidade: Transporte para consultas e exames fora do município e manutenção dos veículos Rubrica Orçamentária: Manutenção da Secretaria de Saúde Público Alvo: Pacientes com agendamento de consultas e exames em outros municípios. Internações e busca de altas. Valor gasto em 2017: R$ 610.684,44 Origem do recurso: Municipal e Federal 2013: 8.598 pacientes e 1.111 viagens + 150 passagens de ônibus 2014: 8.689 pacientes e 1.275 viagens + 158 passagens de onibus 2015: 8.341 pacientes e 1.284 viagens + 130 passagens de onibus 2016: 7.705 pacientes e 1.265 viagens + 140 passagens de onibus 2017: 9.795 pacientes e 1.160 viagens + 188 passagens de onibus VACINAÇÃO E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Ano de criação: 1973 Instrumento Normativo: Lei nº 8080/1990. Portaria GM/MS nº 1498 de 19 de julho de 2013. Local: Posto de Saúde Central/Vigilância Epidemiológica Especificação/finalidade: Controle de doenças epidemiológicas/vacinação e notificação compulsória de doenças (hepatite/rubéola/febre amarela, dengue, zika, etc...) Rubrica Orçamentária: Manutenção da Vigilância em Saúde Público Alvo: População alvo em cada campanha/tipo de vacinação - crianças para poliomielite, idosos gestantes e pessoas com comorbidades para gripe A, etc... Público específico alvo da vigilância (portadores de HIV, Hepatites virais, etc...). Valor gasto em 2017: R$ 21.563,52 Origem do recurso: Federal 2013: 9.739 vacinas aplicadas Vig. Epidemio: 69 notificações 2014: 11.336 vacinas aplicadas Vig. Epidemio: 44 notificações 2015: 12.258 vacinas aplicadas Vig. Epidemio: 92 notificações 2016: 11.695 vacinas aplicadas Vig. Epidemio: 86 notificações 2017: 12.156 vacinas aplicadas e 159 notificações VIGILÂNCIA AMBIENTAL (CONTROLE DO VETOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA). Ano de criação: 2001 Instrumento Normativo: Lei nº 8080/1990. Portaria nº 2457 de 11 de dezembro de 2014 e Plano Municipal de Contingencia de Dengue, ZIka, Febre Amarela e Chikungunya. Local: Posto de Saúde Central Especificação/finalidade: Controle de vetores da dengue, zika, chikungunya e febre amarela (mosquito transmissor). Rubrica Orçamentária: Manutenção da Vigilância em Saúde Público Alvo: População em geral/imóveis urbanos. Valor gasto em 2017: R$ 79.193,00 Origem do recurso: Federal 2013: Não havia sistema para lançar dados 2014: 13.784 vistorias efetuadas. 2015: 27.481 vistorias efetuadas. 2016: 47.371 vistorias efetuadas com o auxílio de Agentes Comunitários de Saúde 2017: 52.594 vistorias efetuadas com o auxílio dos ACSs VIGILÂNCIA SANITÁRIA Ano de criação: 2011 Instrumento Normativo: Lei nº 8080/1990. Lei Municipal nº 39.452/11 Local: Posto de saúde central Especificação/finalidade: Fiscalização Sanitária/alvarás e licenças de funcionamento para estabelecimentos comerciais/industriais e de prestação de serviço. Rubrica Orçamentária: Manutenção da Vigilância Sanitária Público Alvo: Empresas e atividades sujeitas à fiscalização sanitária. Valor gasto em 2017: R$ 12.000,00 Origem do recurso: Federal 2013: 209 alvarás emitidos e estabelecimentos vistoriados 2014: 285 alvarás emitidos e estabelecimentos vistoriados 2015: 512 alvarás emitidos e estabelecimentos vistoriados 2016: 544 alvarás emitidos e estabelecimentos vistoriados. 2017: 575 alvarás emitidos e estabelecimentos vistoriados AQUISIÇÃO DE VEÍCULO LEVE Ano: 2017 Emenda Parlamentar nº 11170007 Parlamentar José Otávio Germano Valor R$ 49.400,00 Veículo Fiat Siena 1.4 Flex AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA Ano: 10/11/2016 Emenda Parlamentar nº 81000526 Parlamentar Ronaldo Nogueira Valor R$ 249.940,00 Centrífuga laboratorial Seladora Central de Nebulização Desfribilador Externo Automático Autoclave horizontal de mesa Cilindro de Gases Medicinais Bisturi Elétrico Cadeira odontológica Raio x odontologico etc.... AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA Ano: 02/06/2017 Emenda Parlamentar nº 11170007 Parlamentar José Otávio Germano Valor R$ 183.030,00 Jato de Bicarbonato com ultrasson Câmara de Imunobiológicos Cadeira Odontológica Raio X Odontológico Mesa Ginecológica Elecardiógrafo Colposcópio Ar Condicionado etc... SERVIÇOS EXECUTADOS POR TERCEIROS / CONTRATADOS ANDAMENTO AGENDAMENTO DE CONSULTAS DE ESPECIALIDADES CO-FINANCIADAS Nome: COMAJA – Consórcio Intermunicipal do Alto Jacuí Data de criação: 01/10/ 2010 Instrumento Normativo: Lei Municipal nº 3.803/2010. Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990. Contrato de Adesão. Especificação/finalidade: Marcação de consultas em especialidades não supridas pelo Estado/União (psiquiatria/urologia/neurologia/reumatologia/etc...) e exames (Rx, Ultrassom, endoscopia, colonoscopia, tomografia, ressonância magnética, laboratoriais, etc...). Rubrica Orçamentária: Manutenção da Assistência Médica e odontológica Público Alvo: População em geral. Valor gasto em 2017: R$ 203.597,00 Origem do recurso: Municipal 2013: 374 consultas 2013: 1.293 exames 2014: 447 consultas 2014: 2.776 exames 2015: 449 consultas 2015: 3.271 exames 2016: 426 consultas 2016: 2.563 exames 2017: 534 consultas 2017: 2.378 exames ATENDIMENTO EM PSICOLOGIA Nome da entidade: Castamann & Panazollo Endereço da entidade: Rua Cel. Alberto Schmidt, 145 – Não-Me-Toque. Data de criação: 24/08/2007 Instrumento Normativo: Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990. Contrato Administrativo nº 389/12 Local: Unidade de Apoio/CCAP Especificação/finalidade: Consultas e tratamento em psicologia Rubrica Orçamentária: Manutenção da Assistência Médica Público Alvo: Pacientes encaminhados pela atenção básica e especializada que necessitam tratamento psicológico. Valor gasto em 2017: R$ 117.603,00 Origem do recurso: Municipal 2013: 2.195 Atendimentos Individuais 797 horas de Grupos 2014: 1.995 Atendimentos Individuais 956h 30min de Grupos 2015: 1.758 Atendimentos Individuais 1.012h 30min de Grupos 2016: 1.745 Atendimentos Individuais 1.037h de Grupos 2017: 1.726 atendimentos individuais 1.127 h de grupos SERVIÇO DE FISIOTERAPIA Nome: COMAJA – Consórcio Intermunicipal do Alto Jacuí; Michele Pereira Viau; Hospital Notre Dame Julia Billiart Especificação/finalidade: Agendamento de sessões de fisioterapia com profissionais credenciados Rubrica Orçamentária: Manutenção da Assistência Médica e Odontológica Público Alvo: População em geral Valor gasto em 2017: R$30.550,60 Origem do recurso: Municipal 2013: 1.422 sessões 2014: 1.755 sessões 2015: 1.805 sessões 2016: 361 + 3.353 (SUS) 2017: 1786 + 3.353 (SUS) OXIGENIOTERAPIA Nome da entidade: Maquitintas Comercio de tintas Ltda Data de criação: 01/03/2010 Endereço: Av. Flores da Cunha, nº 3416, Bairro Gloria – Carazinho/RS. Instrumento Normativo: Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990. Contrato Administrativo nº 198/2014 Especificação/finalidade: Fornecimento de tubos de oxigênio e cargas de oxigênio. Rubrica Orçamentária: Manutenção da Assistência Médica Público Alvo: Pacientes com problemas respiratórios. Valor gasto em 2017: R$ 24.149,47 Origem do recurso: Municipal 2013: 217 locações e 139 cargas 2014: 203 locações e 101 cargas 2015: 260 locações e 159 cargas 2016: 266 locações e 187 cargas 2017: 246 locações e 89 cargas PROGRAMA DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES BUCAIS Nome: KZ Prótese Dentaria - ME Data de criação: 03/07/2015 Endereço: Rua Duque de Caxias, nº 1074 Sala A, Bairro Cruzeiro - Passo Fundo/RS. Instrumento Normativo: Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990. Contrato Administrativo nº 259/2015 Especificação/finalidade: Fornecimento de próteses bucais Rubrica Orçamentária: Manutenção da Assistência Médica e Odontológica Público Alvo: População com necessidade de implantação de prótese bucal. Valor gasto em 2017: R$ 16.420,00 Origem do recurso: Federal 2013: 8 a 10 próteses mensais. (Fornecimento por outra empresa) 2014: 8 a 10 próteses mensais. (Fornecimento por outra empresa) 2015: 87 próteses 2016: 83 próteses 2017: 72 próteses SERVIÇO DE FONOAUDIOLOGIA Nome: Carolina Sebastiany e Fonoclin – Clinica de fonoaudiologia Ltda Data de criação: 07/03/2008 Endereço: Av. Alto Jacuí, 840 – Não-Me-Toque. Instrumento Normativo: Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990. Credenciamento nº 224/13 Especificação/finalidade: Consultas com fonoaudiólogo Rubrica Orçamentária: Manutenção da Assistência Médica e Odontológica Público Alvo: Pacientes com deficiência fonoaudiológica, especialmente crianças. Valor gasto em 2017: R$ 36.337,31 Origem do recurso: Municipal 2013: 1.076 atendimentos 2014: 1.175 atendimentos 2015: 1.116 atendimentos 2016: 1.200 atendimentos 2017: 1.302 atendimentos SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITALAR Nome: Hospital Beneficência Alto Jacuí Data de início: 23 de maio de 2016 Endereço: Av. Dr. Waldomiro Graeff, 810, Centro, Não-Me-Toque. Instrumento Normativo: Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990. Contratos administrativos emergenciais nº Especificação/finalidade: Urgência e Emergência 24 horas, 07 dias por semana, de obstetrícia e ambulatório clínico e regime de sobreaviso em cirurgia geral, anestesia, ginecologia e pediatria. Rubrica Orçamentária: Apoio a Entidades de Saúde Valor gasto em 2017: R$ 2.206.675,80 Origem do recurso: Municipal Iniciado em 23/05/2016. 2016: 5.686 atendimentos 2016: 239 nascimentos 2017: 14.770 atendimentos 2017: 249 nascimentos SERVIÇO DE GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E EXAMES. Nome: Clínica da Mulher – Ginecologia, Obstetrícia e Patologia Mamária Ltda. Data de criação: 09/09/2008 Endereço: Av. Cel. Alberto Schmidt, 534, Centro, Não-Me-Toque. Instrumento Normativo: Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990. Contrato administrativo nº 293/2015 Especificação/finalidade: Consultas especializadas em ginecologia, obstetrícia, pré-natal, exames de colposcopia, biopsia de mama, vulva e colo uterino e cauterização de colo uterino. Rubrica orçamentária: Manutenção da Assistência médica a população e Manutenção a Assistência medica e odontológica Público Alvo: Pacientes Mulheres e gestantes R$ Valor gasto em 2017: R$ 129.933,82 Origem do recurso: Municipal e Estadual 2013: 1.187 consultas 187 exames 2014: 1.465 consultas 217 exames 2015: 1.419 consultas 176 exames 2016: 1.353 consultas 170 exames 2017: 1.451 consultas 253 exames